É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate somente agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado.
A repercussão internacional que está tendo o julgamento do mensalão, em especial a sessão de segunda-feira que determinou penas de prisão em regime fechado para o ex-chefe da equipe de Lula José Dirceu e Delúbio Soares, além de condenar a prisão em regime semi-aberto o ex-presidente do PT José Genoino, dá bem a dimensão política que esse julgamento tem, e também revela a percepção que no estrangeiro têm de nossos hábitos e costumes, não sem razão.
Alienação é isso aí. Coerente com a minha incoerência, não tomei conhecimento da recente eleição presidencial nos Estados Unidos. Não torci por ninguém nem me alegrei com a vitória de um dos candidatos, que me parece ter sido do agrado da mídia nacional.
Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.
Entrei no primeiro estágio. É assim que se chamam, na excelente rede de hospitais Sarah, as conhecidas UTIs, unidades de terapia intensiva que, em situações extremas, buscam evitar a morte. Ia com minha mulher cumprir a graça de Deus de poder assistir nossas velhas até seus últimos e longos anos.
Durante anos, habituamo-nos a admirar o PT em suas lutas pela justiça social e pela moralidade administrativa. Entre as suas especialidades, uma das mais notáveis era a de descobrir esqueletos em armários alheios.
A luta contra a corrupção foi um tema comum nos últimos dias em várias dimensões, especialmente sua relação com a atividade política. Pelo inusitado da situação, chamou a atenção do mundo a advertência do presidente chinês Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII Congresso do Partido Comunista da China (PCC), de que a corrupção que afeta a sociedade chinesa, classificada de endêmica, “pode provocar a derrubada do Partido e do Estado”.
No debate realizado ontem pelo site do GLOBO, do qual participei juntamente com o Ricardo Noblat, tivemos oportunidade, nós e os internautas, de acompanhar uma narrativa do ponto de vista jurídico por parte de professores da FGV Direito Rio que dá a verdadeira dimensão do impacto do julgamento do mensalão pelo STF na vida nacional.
Talvez porque será o presidente do STF dentro de dias ou porque sua função de relator ajuda a encaminhar as votações, o fato é que Joaquim Barbosa, com toda a sua inabilidade, está conseguindo dar o tom do julgamento do mensalão, seguindo quase que integralmente a posição do Ministério Público Federal, cujo chefe, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está por trás da medida mais concreta de punição tomada até agora: a proibição aos réus já condenados de sair do país.
Depois de 25 anos, estou de volta à velha Boêmia, primeiro contato que tive com o mundo socialista nos anos 1960. Era inverno, muita neve, 13 graus abaixo de zero, pegaria tempo pior em Moscou e Murmansk, a caminho de Havana.
Chamou a atenção o quase esquecimento da América Latina nos debates televisivos dos candidatos à Presidência dos Estados Unidos. O continente só foi uma vez mencionado por Romney e, de corrida, numa nomenclatura geográfica de Obama. A ausência mais evidente definiu-se nas estratégias de silêncio de democratas e republicanos quanto ao México, evitando entrar na regulação fronteiriça do direito de "ir e vir", repudiado pela massa do eleitorado republicano, responsável pelas vitórias de Romney na região.
No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um “réu colaborador” no processo do mensalão. De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que já soma cerca de 40 anos.
Os relatos são de que o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem uma explicação para o fenômeno de popularidade em que se transformou: “Este julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas”, comentou ontem, após alguns dias na Alemanha para tratamento de saúde que parece ter dado certo.
Há realmente um movimento, incipiente ainda, entre os ministros do STF, para reduzir as penas de Marcos Valério e Roberto Jefferson pelo papel que tiveram no processo da Ação Penal 470. Ao dar informações que ajudaram nas investigações, os dois teriam direito a uma benevolência da Corte, embora em nenhum momento do julgamento essa hipótese tenha sido aventada em relação a Valério. Há dúvidas sobre se a lista de receptores do dinheiro desviado dada por Valério foi relevante ou se ele a entregou porque já estava tudo desvendado.
Creio já ter contado por aí, em livro ou em crônica, a história do lorde inglês e seu mordomo, que devia se chamar James, como todo mordomo que se preze. Os dois estavam diante do janelão, olhando a paisagem da verde e querida Inglaterra, quando James, hierático, ao lado da cadeira de rodas onde ficava seu amo e senhor, disse para dizer alguma coisa: "Acho que teremos chuva, my lord".
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