Academia Brasileira de Letras

Está em discussão a atual abrangência do Supremo Tribunal Federal nos casos miúdos da administração pública, estabelecendo regras que, em primeira instância, deviam pertencer ao Executivo e ao Legislativo.

Conseguiu a União Brasileira de Escritores recuperar o prestigio de 50 anos atrás quando Peregrino Júnior, Jorge Amado, Eneida, Stella Leonardos e, entre muitos outros, Zora Seljan e o autor destas linhas, agíamos no setor. Foi quando imaginamos organizar um Festival Brasileiro de Escritores num edifício em construção em Copacabana.

Quem passa pela construção do novo prédio da Petrobras, em Vitória (ES), pode aquilatar o quanto deverão crescer as suas atividades, naquela região. É decorrência da extração de petróleo e gás natural, com reservas inimagináveis, como acontece com a imensa faixa de virtualidades da camada do pré-sal.

No final deste notável romance que é Caminhos Cruzados, de Erico Verissimo, Clarimundo, professor de matemática, resolve tocar um projeto antigo: escrever um livro em que um ET relatará como vê o nosso mundo e a humanidade. Começa, naturalmente, pelo prefácio, onde se queixa de que a vida é chata, monótona. Da janela de seu quarto, prossegue o professor, ele vê numerosas pessoas, empenhadas no “ramerrão cotidiano”. Entre parênteses, são estas as pessoas cujos dramas, tragédias e comédias Érico acabou de narrar nas 286 páginas precedentes. Mas, diz Clarimundo, “debalde os romancistas tentam nos convencer de que a vida é um romance”; ele simplesmente não acredita nisso. Ao terminar o prefácio, Clarimundo tem um sobressalto: na chaleira que deixou no fogão, a água ferve, “a tampa dá pulinhos, ameaçando saltar”. Num pulo, Clarimundo tira a ameaçadora chaleira do fogo. “Quase me acontece um desastre!” – pensa.

Uma das boas lições que aprendi com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o princípio da razoabilidade das penas. Isso nos torna mais humildes diante da lei. Se ela deve ser aplicada indistintamente, desprezando o sentido humano, melhor seria que entregássemos ao computador a decisão de julgar. Seria pelo menos mais rápido.

Em 1909, Nabuco escrevia essas palavras que recordo aqui no impulso pela meditação:

Uma das boas lições que aprendi com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é o princípio da razoabilidade das penas. Isso nos torna mais humildes diante da lei. Se ela deve ser aplicada indistintamente, desprezando o sentido humano, melhor seria que entregássemos ao computador a decisão de julgar. Seria pelo menos mais rápido.

O Superior Tribunal de Justiça julga um habeas corpus que tem como relator o ministro Herman Benjamin, a maior autoridade brasileira em direito ambiental, para conceder liberdade a Lili e Megh, dois chimpanzés que viajaram clandestinos do zoológico de São Paulo para o de Fortaleza, sem licença do Ibama. A discussão é se o direito de ir e vir deve ser só de humanos ou se estende a animais. Os impetrantes argumentam com o direito à vida e os bichos vivem. Há jurisprudência: o ministro Magri, nos anos 90, disse que "cachorro também é gente". Enfim, o abacaxi está nas boas mãos do ministro Herman.

Frente à lembrança de mais um 11 de setembro, Obama e McCain marcaram o retrato das opções sem volta das próximas eleições americanas. Os republicanos não abrem mais qualquer guarida a um pós-Bush que não seja senão o confirmarem-se os piores presságios para a nação hegemônica entrincheirada no seu fundamentalismo extremo. Não há mais reforma republicana senão a da regressão ao núcleo mais empedernido do maior país do mundo barricado na civilização do medo.

A JULGAR pelas enquetes de confiabilidade que comparam diferentes categorias, os brasileiros não levam muito a sério os seus políticos, o que pode corresponder a uma histórica frustração e/ou a algum grau de preconceito. Mas o que acontece quando o político exerce alguma outra atividade ou profissão? Quando ele é, por exemplo, um médico? Será que os pacientes deste médico o verão com a mesma desconfiança com que avaliam o político? E se ele for um jornalista, como será avaliado?

Estava preparado para entrar no assunto do dia, a crise financeira que fez os Estados Unidos voltarem a Lord Keynes e negar o neoliberalismo, com US$ 2 trilhões de dólares destinados a salvar bancos e corretoras, quando encontro a notícia, para mim, pior, que é o alerta da Sociedade Espanhola de Ornitologia de que os pássaros do mundo estão ameaçados e que cada vez menos cantos ouviremos – no Maranhão, diríamos gorjeios.

Quinhentos e oito anos depois que aquele "frol de mancebia jovem", no dizer de João de Barros, vencera o mar, mistérios e objetivos, desde o embarque no Restelo à chegada em Porto Seguro, estamos mais uma vez a cuidar da palavra. Cuidar da semente da linguagem e da credencial que identifica e promove.

A atual crise mundial dos mercados financeiros e de capitais, cujos enfrentamentos estão sendo adotados pelo governo dos Estados Unidos, confirma o quanto estava certo o presidente Fernando Henrique Cardoso ao criar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), implementado no Brasil de 1995 a 2000.

O país amadureceu para reconhecer a importância da educação previdenciária. O tema é citado há tempos. Quando tive o privilégio de criar o Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), há cerca de 10 anos, foi debatido por dirigentes de fundos de pensão, fato robustecido pelas diversas viagens de estudos feitas à Wharton School, na Pensilvânia (EUA). Concluiu-se que era preciso formar e treinar os executivos do sistema em nível superior.

E, como ia dizendo, já é tempo de fazer um elogio da ignorância. Como ninguém a fez, faço-a eu, embora Erasmo tenha feito o elogio da loucura com maior sabedoria e melhor estilo.