O economista Eduardo Giannetti da Fonseca defendeu ontem, em palestra na Academia Brasileira de Letras (ABL), que o patrimonialismo que domina o Estado brasileiro é a principal causa da disfunção de nossa democracia, e por isso a Operação Lava Jato tem importância como a principal ação corretiva de uma situação que predomina desde que o Brasil foi descoberto pelos portugueses.
Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da corte mais 36 funcionários e 10 juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato.
Recebemos uma forte influência cultural francesa, que só começou a perder substância a partir do fim da Segunda Guerra.
O PSDB decididamente perdeu o rumo. No mesmo momento político em que decide dar ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin a presidência do partido com o objetivo de tentar uni-lo em torno de sua candidatura à presidência da República no ano que vem, toma duas atitudes completamente divisionistas: a bancada na Câmara decidiu impor condições para aprovar a reforma da Previdência, defendendo privilégios para servidores públicos; e divulga um documento pelo Instituto Teotônio Vilella com pretensas diretrizes para o programa partidário que não foi colocado em discussão.
Junte as fotos de Dom Pedro II e Caetano Veloso. Quem é o mais jovem? O compositor, certo? Errado. O imperador era nove anos mais novo.
A questão central dessa campanha presidencial que já começou não é se Lula será ou não candidato, embora essa seja uma premissa fundamental. O que ninguém sabe é o que prevalecerá, se as máquinas partidárias e suas conseqüências, como alianças partidárias e tempo de propaganda eleitoral, ou a repulsa, cada vez mais sentida, do cidadão comum aos partidos e políticos tradicionais, e a busca de um novo perfil de candidatos.
Fiquei fascinado pela voz de Nana Caymmi desde que a ouvi pela 1ª vez. Tornei-me amigo dela, e tive a regalia de escutá-la cantando em sua casa.
A corrida presidencial está mais parecendo aquela corrida maluca dos desenhos animados do Hanna Barbera, cada concorrente às voltas com obstáculos criados por seus próprios problemas. Agora chegou a vez do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que teve um inquérito contra si pedido pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro especial de governadores para crimes comuns.
O Brasil atravessa um dos seus piores momentos no campo financeiro e moral. Não entendo de economia, tampouco de moral. Segundo comentava Nelson Rodrigues, a esbórnia das propinas envergonha atá mesmo as cotias do Campo de Santana.
Talvez o capital alocado em empresas, bancos públicos e estatais possa ser melhor empregado após algumas privatizações.
Além da discussão própria do tema polêmico, a restrição do foro privilegiado terá um capítulo especial que certamente ganhará destaque, a definição sobre o alcance da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando houver um desfecho conseqüente do caso. Pela visão do relator, ministro Luis Roberto Barroso, a decisão abrange todos os cargos que têm hoje foro privilegiado, que passaria a valer apenas para crimes acontecidos durante o mandato e em conseqüência dele.
Já imaginaram esse piquenique de corruptos e corruptores, esse recreio com Jacob Barata, Lélis Teixeira, Sérgio Côrtes, Picciani pai e filho etc. etc.?.
Chama-se tecnicamente “pedido de vista obstrutivo” o que o ministro Dias Toffoli fez ontem no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a restrição ao foro privilegiado dos parlamentares federais. Seguindo um roteiro previamente organizado, depois de encontro com o presidente Michel Temer fora da agenda, Toffoli impediu que a decisão majoritária do plenário do Supremo se materializasse. Nesse caso, ele ganhou de 1 a 7, como se a Seleção brasileira pudesse reverter o resultado do jogo contra a Alemanha na Copa do Mundo pedindo vista.
Mais uma vez pode ser que manobras regimentais impeçam que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições ao foro privilegiado se conclua hoje, até mesmo por novo pedido de vista. A justificativa dos que não querem uma decisão definitiva é que o Congresso está tratando do assunto, e não caberia ao STF legislar, se imiscuindo em um assunto que diz respeito ao Congresso.
No julgamento de ontem no Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2) que devolveu para a prisão o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Jorge Picciani e dois outros deputados estaduais, houve uma indicação de que a suspensão dos mandatos, mesmo sem a prisão, será mantida.
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