Academia Brasileira de Letras

Alguns fatos acontecidos esta semana ilustram bem a disputa explícita que se desenvolve no nosso mundo político-partidário entre os novos hábitos que tentam se impor, e a velha ordem que insiste em se manter atuante mesmo rechaçada pela maioria da opinião pública. É preciso matar um leão a cada dia para superar a corrosão de valores a que chegamos. 

Há duas maneiras de ver o Brasil hoje. Uma visão pessimista, que parece predominar, enxerga um país à beira do caos, no fundo do poço, degenerado, corrompido, inviável do ponto de vista moral. A outra, oposta, vê um país sendo depurado, saneado, enfim passado a limpo. 

Conta o famoso poeta persa Rumi que certo dia, em uma aldeia do norte do atual Irã, apareceu um homem contando histórias maravilhosas sobre uma árvore cujos frutos davam imortalidade a quem os comesse.

As cartas estão praticamente lançadas para a sucessão presidencial, e quem pode se candidatar já está se alinhando para a largada no pressuposto de que o ex-presidente Lula não estará presente nessa disputa, pelo menos fisicamente. Se conseguirá que o eleitor escolha seu indicado só se saberá no momento em que ele for obrigado a admitir o que todos já sabem: Lula não estará pessoalmente na linha de largada.

O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.

Como chegar ao Rio de Janeiro de agora, e a uma pálida ideia de futuro, senão pelo desenho das crianças? Dão início às primeiras tentativas de traduzir o mundo interno, a espessura dos afetos, o modo pelo qual se inscrevem no corpo da mãe e da casa que coincidem. E depois o desenho do quintal e arredores, uma porta, duas janelas. No alto, à esquerda, como a proteger a casa, um sol radiante. Uma árvore, bem entendido, as primeiras imagens do rosto e da família.  A cidade e o mundo são a última fronteira da subjetividade, no tempo em que dobrar a esquina era uma conquista sem precedentes.  

A recusa por unanimidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, além de todas as implicações colaterais, tem um significado fundamental para a nossa ordem jurídica que foi muito bem abordado pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em seu voto.

São dois personagens importantes anunciando uma boa notícia, talvez a melhor dessas últimas semanas. O primeiro foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário-executivo do novo Ministério da Segurança Pública, afirmando que o sucesso da intervenção federal não depende só da desarticulação das quadrilhas de traficantes, mas de investimentos em ações sociais. Em seguida, foi a vez do secretário de Segurança, general Richard Nunes, defendendo o fim dos confrontos e prometendo que os militares farão ações sociais nas comunidades.

O que está em jogo nos vários julgamentos que se seguirão ao de hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que têm como pano de fundo a possibilidade de início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, é a lógica interna do nosso sistema judicial, que está sendo confrontada pela defesa do ex-presidente Lula. O STF mudar o entendimento sobre essa matéria forçado pela situação política atual é declarar que nosso sistema de Justiça não resiste a pressões externas.

Os três pré-candidatos mais bem colocados atualmente nas pesquisas eleitorais, partindo-se do princípio de que o ex-presidente Lula está fora da disputa, não têm estruturas partidárias fortes. Jair Bolsonaro, a caminho do PSC, Marina Silva da Rede e Ciro Gomes do PDT superam até o momento potenciais candidatos dos dois partidos que dominam a política nacional nos últimos 25 anos, PT e PSDB.

Ao acatar o pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, de incluir o presidente Michel Temer na investigação sobre o suposto pagamento de R$ 10 milhões em propinas da Odebrecht para o PMDB acertado em um jantar no Palácio Jaburu quando ainda era vice-presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Facchin confirmou uma jurisprudência que havia sido interrompida na gestão de Rodrigo Janot.

O mais surpreendente é constatar a surpresa geral. Ver tanta gente se surpreendendo com a insegurança pública, como se ela não viesse sendo construída devagar e sempre, com tanta eficiência, há tanto tempo. Como se tivesse surgido do nada, de repente, a despertar a indagação: como foi possível chegar a esse ponto?

Certas atitudes e declarações infelizes lançaram dúvidas a propósito da atual intervenção na segurança do Rio e estão dividindo opiniões. Há os que se posicionam contra a iniciativa temendo o risco de uma recaída militar, e os que são a favor, argumentando que o Brasil mudou e, com ele, as Forças Armadas, que hoje não são mais o que eram há cerca de meio século.

A próxima semana será um marco na definição de parâmetros jurídicos do julgamento do ex-presidente Lula. Na mesma terça-feira dia 6, o TRF-4 receberá a resposta do Ministério Público sobre os embargos de declaração da defesa de Lula, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o pedido de habeas corpus para impedir que o ex-presidente seja preso se confirmada a condenação em segunda instância.

Rio - Levado pela minha esposa, que é prima do Gabriel Buchmann, fui assistir ao filme que focaliza as suas aventuras na África, passando por países como Zâmbia e Malawi, entre outros. Foi uma viagem de quase um ano, com cenas que nada ficam a dever aos melhores filmes dos últimos tempos, inclusive as que se referem ao seu tórrido romance com a jovem Cris.