A Academia Brasileira de Letras abre novamente seu Salão Nobre na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, às 16h, desta vez para celebrar os 80 anos do Instituto Rio Branco. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.even3.com.br/80-anos-do-instituto-rio-branco-661743/
Estarão na mesa principal o ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o presidente da ABL, Merval Pereira, os acadêmicos João Almino, Edgard Telles Ribeiro e a embaixadora Mitzi Costa, diretora do Instituto Rio Branco.
O Acadêmico João Almino, diretor do IRBr entre 2001 e 2004, fala sobre a importância da instituição:
“O Instituto Rio Branco, que completa 80 anos, é a mais antiga escola de governo do país, de reconhecido prestígio internacional e a terceira mais antiga instituição de formação diplomática do mundo. Passaram pelo Instituto vários diplomatas membros da Academia Brasileira de Letras, entre os quais os acadêmicos Alberto da Costa e Silva, Sérgio Paulo Rouanet e José Guilherme Merquior. Guimarães Rosa não só apresentou em 1952 sugestões para o programa do concurso, como veio mais tarde a ser um dos examinadores das provas de ingresso. Todos os diplomatas profissionais no Brasil passam pelo Rio Branco e ali se aperfeiçoam ao longo da carreira, inclusive com a defesa de tese no seu Curso de Altos Estudos”.
O Instituto Rio Branco é a escola diplomática do Brasil, reconhecido internacionalmente como uma das melhores academias diplomáticas do mundo. Criado em 1945 pelo então presidente Getúlio Vargas como parte da comemoração do centenário do nascimento de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, leva este nome em sua homenagem, que foi o formulador da política externa brasileira no início do século XX (1902-1912), o responsável pelas negociações fronteiriças do país com seus vizinhos e considerado o maior e mais importante diplomata da história do Brasil.
Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 80 anos de existência, referência internacional como academia diplomática. É hoje responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas de carreira do governo brasileiro, sendo que o ingresso para tal fim é feito por meio de um concurso público rigoroso.
O Instituto também realiza, desde 2002, o Programa de Ação Afirmativa (PAA) - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. O referido programa é iniciativa pioneira do Itamaraty e tem por objetivo ampliar as condições de ingresso de brasileiros pretos ou pardos na carreira de diplomata, ampliando a diversidade do serviço exterior, pois o ambiente diplomático deve refletir sua diversidade e ser fiel à composição da população brasileira.
O Barão do Rio Branco
No livro “Diplomatas escritores acadêmicos”, lançado recentemente, com organização do Acadêmico João Almino, Luis Claudio Villafañe G. Santos faz um relato da ligação do Barão do Rio Branco com a Academia Brasileira de Letras. O texto pode ser lido no link.
José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, serviu como Ministro das Relações Exteriores de 1902 a 1912, durante o mandato de quatro Presidentes: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Como Chanceler, consolidou, de forma pacífica, as fronteiras do Brasil. Considerado o patrono da diplomacia brasileira, deixou legado de pragmatismo e opção pela solução pacífica de controvérsias.
Iniciou sua carreira no Serviço Exterior em 1876, como Cônsul em Liverpool. Em duas ocasiões na década de 1890, foi designado Ministro Plenipotenciário em missão especial para defender os interesses brasileiros em disputas fronteiriças relacionadas ao sul do Brasil e ao atual estado do Amapá, obtendo vitórias nos dois casos. Esteve à frente da Missão do Brasil em Berlim de 1901 a 1902.
Nascido no Rio de janeiro em 1845, era filho do diplomata e político José Maria da Silva Paranhos, o Visconde de Rio Branco. A casa de seus pais era ponto de encontro de políticos da época. Assim, desde a infância, o futuro barão de Rio Branco foi aprendendo a diplomacia na prática.
Estudou Direito nas Faculdades de São Paulo e do Recife.
Em 1869, durante a Guerra do Paraguai, viajou, junto com o pai, como secretário da Missão Especial ao Paraguai e à Argentina. Nos dois anos posteriores, foi testemunha das negociações que puseram fim ao conflito entre os Aliados e o Paraguai.
Foi promotor e deputado no Império. Igualmente foi jornalista escrevendo para o jornal A Nação e posteriormente, para o Jornal do Brasil.
Como naquela época não havia concurso público para a diplomacia, os funcionários eram indicados entre os filhos da elite. Por isso, o barão do Rio Branco seguiu os passos do pai. Recebeu seu primeiro cargo diplomático no exterior devido ao relacionamento que mantinha com uma atriz belga, considerado um escândalo na época. Desta maneira, foi designado cônsul do Brasil em Liverpool.
Passou para a história brasileira por ter resolvido importantes questões de fronteiras com a Argentina, França e Bolívia. Afinal, ele incorporou 900 mil km ao território brasileiro sem necessidade de conflitos armados.
Homem de ampla cultura, possuía uma coleção privada de mais de 6 mil livros, muitos deles raros e de grande valor, além de relatórios e mapas históricos. Suas leituras e anotações foram essenciais para seu sucesso nas arbitragens. Suas defesas são consideradas monumentos de erudição histórica, geográfica e jurídica.
As arbitragens do Barão do Rio Branco
Questão de Palmas – 1895
Foi o primeiro litígio resolvido com a ajuda do barão do Rio Branco. Brasil e Argentina disputavam territórios a oeste de Santa Catarina e a questão foi submetida à arbitragem internacional. O árbitro escolhido foi o presidente americano Grover Cleveland. Rio Branco foi designado para ser o advogado do Brasil na questão por Floriano Peixoto, em 1893. Apoiado em farta documentação e mapas, provou que aquelas terras eram brasileiras e deviam ser incorporadas ao Brasil e não à Argentina.
Questão do Amapá - 1899
As fronteiras do norte do Brasil também ainda não estavam definidas. Brasil e França alegavam que possuíam direito sobre parte do território do atual estado do Amapá. A França alegava que o limite deveria ser para além do rio Oiapoque e o Brasil reivindicava, justamente, que este rio deveria ser o marco da fronteira. Após conflitos armados na região, ambos países decidiram submeter a disputa à arbitragem internacional. O governo brasileiro solicita ao barão do Rio Branco que escreva o dossiê que defenda os direitos do Brasil. Em abril de 1899, Brasil e França enviam seus memorandos ao presidente da Confederação Suíça e em dezembro de 1900, o presidente suíço dá sentença favorável ao Brasil e o país incorpora 260 mil km ao seu território.
Território do Acre - 1903
O atual estado do Acre era reivindicado por Brasil e Bolívia. Vários brasileiros estavam na região trabalhando nos seringais quando a Bolívia arrendou as terras a uma companhia americana. Diante das insurreições e revoltas, o governo brasileiro decidiu intervir. O barão do Rio Branco alega o princípio do “uti possidetis” que define que o território é de quem o ocupava. A solução do litígio teve fim em 1903 com o Tratado de Petrópolis.
Algumas curiosidades
• O título de "barão do Rio Branco" foi concedido ao diplomata pela Princesa D. Isabel, em 20.05.1888. Ele o usaria por toda sua vida, mesmo durante a República.
• Quando morreu, em 10.02.1912, em pleno Carnaval, a festa no Rio de Janeiro foi adiada por conta das homenagens e da comoção popular.
• Também em 1912, a capital do estado do Acre, então chamada Vila Pennápolis, passou a denominada "Rio Branco".
• Seu rosto estampou a antiga nota de 1000 cruzeiros durante anos. Por antonomásia, as pessoas passaram a designar "dinheiro" por "barão”. Este acordo cedia territórios do estado do Mato Grosso à Bolívia, pagamento de indenização e ainda construção da ferrovia Madeira-Mamoré. O Barão do Rio Branco foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1898, na vaga de Pereira da Silva. Foi também presidente emérito do Instituto Histórico e Geográfico.
04/12/2025
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