
Bons e maus sinais
Tudo indica que o deputado Rodrigo Maia será reeleito presidente da Câmara, uma boa notícia para a reforma da Previdência, pois ele sabe a importância dela e vai tentar ajudar na tramitação.
Tudo indica que o deputado Rodrigo Maia será reeleito presidente da Câmara, uma boa notícia para a reforma da Previdência, pois ele sabe a importância dela e vai tentar ajudar na tramitação.
É interessante notar que a importância da imprensa para a democracia vem sendo destacada nos primeiros dias do novo governo Bolsonaro por ministros e autoridades militares, que demonstram publicamente compreender melhor o papel dos meios de comunicação do que o candidato eleito durante sua campanha vitoriosa.
Se pegarmos os sete presidentes brasileiros que exerceram a função desde a redemocratização em 1985, eleitos diretamente pelo voto ou colocados na cadeira presidencial por fatores externos - como doença ou morte - ou políticos, como impeachment, veremos que todos eles, de uma maneira ou de outra, são presidentes improváveis.
O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley ter comparado o presidente Jair Bolsonaro a Oswaldo Aranha, que presidiu em 1947 a sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas que levou à criação do Estado de Israel, só mostra a importância para Israel do compromisso político do novo governo de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, como fez Trump.
O governo Bolsonaro que ora se inicia tem proximidades ideológicas com dois movimentos internacionais que se unem em torno de idéias políticas de direita com pensamento liberal na economia.
O que o General Villas Boas, então comandante do Exército, conversou com o candidato Jair Bolsonaro, não saberemos tão cedo, ou nunca.
Nas posses dos dois superministros do novo governo, ficou claro que o Congresso será chamado a colaborar com questões fundamentais da economia e segurança pública, setores básicos para o sucesso do programa de Jair Bolsonaro.
Entre repetições de clichês que não surpreenderam, o presidente Bolsonaro colocou algumas questões no meio de seu discurso no Congresso que representam avanços na configuração do que imagina deva ser a relação do Executivo com os parlamentares, ponto fundamental para a aprovação de reformas estruturantes que precisa aprovar.
O governo que se inicia hoje com a posse de Jair Bolsonaro na presidência da República, ao mesmo tempo em que confirma o mais longo período democrático ininterrupto no Brasil, também repete uma situação que se tornou comum no país, revelando a fragilidade dessa mesma democracia, ainda em progresso: Bolsonaro é o terceiro que recebe a faixa presidencial de um presidente que não foi eleito diretamente pelo voto popular.
O anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro de que editará um decreto facilitando a posse de armas no país é daquelas medidas suscetíveis de causar polêmica, mas muito pouco tem a ver com uma política de segurança pública, que deve ir muito além de uma visão pessoal ou de grupos.
O PT mais uma vez dá uma demonstração clara de que é democrático só quando a maioria está a seu favor. Ao anunciar que boicotará a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, repete comportamento antidemocrático que já virou rotina na sua atuação parlamentar.
A pergunta, sonora e incômoda, vem atropelando a transição do governo Bolsonaro há mais de 20 dias, quando foi descoberta uma “movimentação atípica” do motorista Fabrício Queiroz, que trabalhava no gabinete do senador eleito Flavio Bolsonaro.
O governo que assume dentro de seis dias inspira esperança nunca antes neste país registrada em pesquisas, como constata o Datafolha.
É quase certo que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado para impedir a reforma da Previdência, com argumentos já utilizados para questionar reformas anteriores: afronta a direitos adquiridos, configuração de confisco, violação de ato jurídico perfeito e desconsideração de expectativas legítimas dos contribuintes dos sistemas.
É previsível que o futuro governo Bolsonaro tenha dificuldades políticas e jurídicas para a aprovação das reformas estruturais de que o país necessita, na maioria impopulares pelo menos para setores da sociedade.