Artigos

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de “técnica e juridicamente falhos”, estão em maus lençóis.

A primeira entrevista mais longa para a televisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dada ao jornalista Roberto D’Ávila no seu programa de estreia na Globonews, é um depoimento revelador de como pensa e age um dos principais atores da atual cena pública brasileira.Ele não apenas anuncia formalmente que não será candidato a nada nas eleições deste ano, como faz questão de separar sua atuação da vida política, da qual diz preferir se manter alheio. Ocupando um dos principais gabinetes na Praça dos Três Poderes, ele se diz distante de “tudo o que se passa aqui (nessa Praça dos Três Poderes) que tenha caráter político”.

Em tempos normais, em que o governo poderia esperar o apoio do PMDB para impedir a convocação da CPMI sobre a Petrobras, dificilmente a oposição teria êxito na empreitada. Mas a chamada “maioria defensiva” no Congresso pode não funcionar se o mal-estar entre a base aliada e o governo não for desfeito.

Estar em São Paulo entre investidores internacionais no dia em que a agência Standar’s and Poors rebaixou a nota do Brasil é uma experiência interessante. O sentimento generalizado é que não aconteceu uma tragédia, mas há uma genuína ansiedade sobre como o governo brasileiro se comportará diante da adversidade que o rebaixamento representa.

Várias comissões da Câmara e do Senado estão convocando ministros, diretores e ex-diretores da Petrobrás para explicarem a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a que deu um prejuízo bilionário em dólares à estatal brasileira devido a relatórios “falhos técnica e juridicamente” na definição da presidente Dilma.

Na semana passada já havia acontecido a mesma coisa, mas não passou de especulação: a Bolsa subiu a partir do boato de que o Ibope detectara uma queda da candidatura da presidente Dilma que acabou se confirmando apenas em parte naquela ocasião.

As duas pesquisas do Ibope divulgadas com a diferença de uma semana, realizadas praticamente no mesmo período de março, a de intenção de votos entre 13 e 20 e a de popularidade entre 14 e 17, mostram sem dúvida uma tendência de queda na aprovação do governo, mas mantém a presidente Dilma na dianteira da corrida presidencial graças a eleitores que apesar de avaliar seu governo como razoável, mesmo assim a preferem às opções existentes na oposição.

O voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator do processo do chamado “mensalão do PSDB mineiro”, que enviou para a primeira instância da Justiça de Minas a acusação contra o ex-governador e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo depois que ele renunciou ao mandato de deputado federal, tem servido aos petistas e suas redes de blogs militantes, pagos ou não, como prova de que a Ação Penal 470, a do “mensalão petista”, teve um tratamento de exceção, pois deveria ter sido desmembrada e enviada para a primeira instância no que tange aos réus que não tinham mandato parlamentar, como o ex-ministro José Dirceu.

No terceiro e último ciclo sobre o golpe de 64 promovido pela Casa do Saber/O Globo, me coube fazer ontem a mediação do debate sobre as lutas ideológicas e a geopolítica internacional do qual participaram o jornalista e escritor Fernando Gabeira, ex-deputado federal; o escritor Mário Magalhães, autor da biografia de Marighela e Celso de Castro, diretor do Cepedoc da Fundação Getulio Vargas e especialista na história dos militares brasileiros. Discutimos como o cenário internacional interferiu nos acontecimentos que antecederam e culminaram no golpe militar, a partir da “guerra fria”, a disputa entre os dois grandes blocos, divisores do mundo à época depois da Segunda Guerra Mundial: o capitalismo representado pelos Estados Unidos e o comunismo pela União Soviética.

Meu comentário para o Globo a Mais de ontem foi sobre a estratégia do candidato tucano para enfrentar a ameaça da candidatura Lula, tida pelo senso comum como imbatível. Comentei que ao tratar abertamente da possibilidade de o ex-presidente Lula vir a disputar a presidência da República já este ano, em lugar de Dilma, o senador Aécio Neves atacou dois problemas de uma vez só: ao mesmo tempo em que enfraquece sua provável adversária direta, que continua sendo a candidata natural do PT mesmo com as dificuldades de seu governo, trata de esconjurar o fantasma da candidatura Lula, vista pelos petistas como a bomba atômica que o PT tem para acabar com a guerra em caso de necessidade.

A oposição levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobrás enxertada de questões regionais que procuram atingir os dois principais candidatos oposicionistas à presidência da República: uma investigação sobre o porto de Suape, em Pernambuco, e as denúncias de cartelização no metrô paulista nos governos tucanos desde Mario Covas.

Curiosamente a presidente Dilma tem feito tudo certo com relação à compra da usina de Pasadena pela Petrobrás, mas com oito anos de atraso. Mandou demitir o diretor a quem atribuiu um relatório falho que induziu o Conselho que presidia ao erro e, diante da afirmação de seu advogado de que recebera os documentos completos sobre as compra com 15 dias de antecedência, negou peremptoriamente a versão.

O problema tanto para Dilma quanto para os candidatos oposicionistas Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos do PSB, é que, no momento, por paradoxal que pareça, o símbolo da mudança por que tanto anseiam os brasileiros é o ex-presidente Lula, que aparece em dois dos cenários da pesquisa Datafolha como o grande vencedor, com variação de apoio entre 48% a 52%, mesmo caindo quatro pontos nos dois cenários. Lula, com 19%, é também o candidato com menor índice de rejeição, enquanto Dilma, Aécio e Campos todos estão na mesma faixa de 33%.

Depois de meses acompanhando o julgamento do mensalão, já é de conhecimento público que o crime de corrupção passiva, descrito no artigo 317 do Código Penal, é de mera conduta, sendo consumado com o simples ato de "aceitar promessa” de vantagem, sendo desnecessário o recebimento da propina. Deste ponto de vista, basta o diálogo entre o agora deputado federal petista licenciado André Vargas e o doleiro Alberto Youssef para caracterizar a corrupção.

Acredito que o ex-presidente Lula esteja falando a verdade quando garante que não pretende se candidatar novamente à presidência da República. O que não quer dizer que não venha a sê-lo. Nada mais verdadeiro, embora trivial, do que a comparação da política com uma nuvem que vai mudando de forma à medida que passa, feita pelo ex-governador mineiro Magalhães Pinto, muito em voga nos últimos dias devido a seu papel no golpe militar de 1964.