Academia Brasileira de Letras

Enquanto os dirigentes de mais de cem países do mundo orientam seus cidadãos para que evitem aglomerações, e mesmo proíbem reuniões públicas, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, diz que o surto do novo coronavirus no mundo não é tão grave assim, e convoca manifestações populares para apoiar seu governo contra os demais poderes da República.

É impressionante a irresponsabilidade do presidente Bolsonaro no trato da coisa pública, comportamento que nunca teve maior repercussão nos seus 27 anos de mandatos populares porque ele nunca teve importância política. Todos os assuntos são tratados com leviandade própria dos que cuidam apenas da próxima eleição.

O presidente Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a uma aventura que não se sabe como terminará. A idéia equivocada de que haveria por parte dos militares disposição de controlar os ímpetos de Bolsonaro já foi há muito superada.

O presidente Bolsonaro, demonstrando o quão o faro político pode substituir sua tosca visão de mundo, deu ontem um salto triplo carpado e passou a convocar a manifestação do dia 15 retirando dela o caráter crítico aos poderes da República.

Foi assim que o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, tranquilizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em relação ao temor de alguns deputados de que estariam sendo monitorados pelo governo.

Vivendo na bolha virtual das redes sociais, o presidente Bolsonaro espanta-se quando os jornais independentes estampam nas manchetes sua falta de compostura. Diz que jornalista é raça em extinção, mas se incomoda quando identificam nele a contrafação do palhaço contratado.

Mesmo, ou talvez por isso, com o presidente Jair Bolsonaro fazendo piada sobre seu próprio pibinho, nada muda o fato de que o país está com dificuldades econômicas graves, e sem perspectiva de solução, agora que o Covid-19 atacou a economia mundial.

A formação, em poucos dias, de um superbloco parlamentar que reúne cerca de 70% da Câmara, com 351 deputados de 13 diferentes partidos - DEM, PL, PP, MDB, PSDB, PTB, PROS, PSC, PSD, Patriota, Republicanos, Solidariedade e Avante, - é prova de que, quando querem, os deputados se articulam entre si, mesmo sem o impulso dos líderes do governo.

O vídeo que está sendo distribuído por parlamentares de uma entrevista do ainda deputado Jair Bolsonaro a Mariana Godoi mostra o candidato elogiando o orçamento impositivo, que àquela altura abrangia as emendas individuais dos parlamentares. 

Toda essa desavença entre Executivo e Legislativo pelo orçamento da União surgiu de um raciocínio equivocado do ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Além de o presidente Bolsonaro levar para onde vai uma crise institucional a tiracolo, há uma disputa de poder real entre o Executivo e o Legislativo na distribuição de verbas do orçamento que merece uma atenção especial.

Não há explicação possível, além da tentativa de testar os limites da democracia, para o presidente Bolsonaro ter compartilhado um vídeo convocatório de uma manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) organizada por suas milícias virtuais, que anseiam transformarem-se em reais com incentivos como esse.

O vídeo em que o jornalista Alexandre Garcia sugere que uma troca de população entre Brasil e Japão faria com que os japoneses transformassem o Brasil em potência mundial, e os brasileiros estragariam o Japão, só viralizou porque o presidente Bolsonaro avalizou, compartilhando-o em suas redes sociais. 

O caso é conhecido e já entrou para a história política brasileira. Em 13 de dezembro de 1968, o governo Costa e Silva decretou o Ato Institucional 5, e na reunião ministerial, o único voto contrário foi do vice-presidente Pedro Aleixo, que alegou, premonitoriamente: “o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país.

A crescente preponderância do Congresso no debate político está provocando uma relação conflituosa com os demais poderes. Ao mesmo tempo em que impõe sua pauta ao Executivo, ocupando espaços vazios deixados pela inépcia do governo Bolsonaro, vai também confrontando o Judiciário.