Academia Brasileira de Letras

Os principais candidatos à Presidência da República em outubro estão dedicando seus melhores esforços à formação de palanques na Região Sudeste, especialmente nos três principais colégios eleitorais, São Paulo, Rio e Minas, o chamado Triângulo das Bermudas da política brasileira, onde, tudo indica, as batalhas mais decisivas serão travadas.

O senador Renan Calheiros parece convencido de que suas palavras não precisam corresponder aos fatos, o importante, algum marqueteiro deve tê-lo convencido disso, é falar o que o povo quer ouvir, sem que seja necessário acompanhar com ações.

Não combina com a ousada decisão de comparecer ao Fórum Econômico Mundial em Davos o discurso eleitoreiro da presidente Dilma sobre o estado das contas públicas brasileiras. Não é crível que tenha sido à toa que ela buscou a expressão “guerra psicológica” para desqualificar as críticas que seu governo recebe.

Ficar pelo menos 20 anos no poder tem sido o sonho de consumo dos partidos políticos brasileiros desde que PC Farias prognosticou que o governo Collor iniciaria uma saga dessa duração. Depois foi Serjão, o trator do PSDB, quem definiu que em 20 anos os tucanos transformariam a face do país, e fez-se a reeleição.

Os deuses parecem estar ao lado do governador Eduardo Campos. Quase ao mesmo tempo em que ele apresentava o primeiro esboço do que será o seu programa de governo caso vença a eleição para a Presidência da República em outubro, um apagão de grandes proporções tomou conta de boa parte do país, deixando mais de 3 milhões de unidades consumidoras sem energia.

Poucos dias depois de ter sido eleito presidente da Câmara no primeiro governo petista, o então desconhecido deputado federal João Paulo Cunha, em conversa com jornalistas em que eu estava presente deu uma explicação singela para o fato de o PT passar a apoiar uma reforma da Previdência que nos oito anos anteriores, no governo de Fernando Henrique Cardoso, combatera ferozmente. “Luta política”, resumiu, sem o menor pingo de constrangimento, mesmo confrontado com os prejuízos que essa atitude causara ao país que agora seu partido governava.

O caso da médica cubana Ramona Rodrigues, que abandonou o programa Mais Médicos e está abrigada provisoriamente no gabinete do deputado do DEM Ronaldo Caiado em Brasília traz de volta ao debate público questões básicas da democracia relacionadas com a contratação dos médicos cubanos para o programa.

O financiamento de campanhas eleitorais voltará à ordem do dia quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar, nos próximos meses, o julgamento, que já conta com 5 votos favoráveis, da proibição de financiamentos por empresas privadas de campanhas eleitorais.

O financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas está sendo fortemente contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da OAB que tem como base trabalho de professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A violência chegou ao limite do suportável em uma sociedade democrática nessas manifestações utilizadas pelos black-blocs como pretexto para suas atuações terroristas. O desprezo pela vida humana está implícito na atitude irresponsável de atirar um rojão em direção a adversários, pois qualquer pessoa normal sabe que não é possível soltar um artefato com esse teor de destruição em uma manifestação pública sem correr o risco de matar alguém, como aconteceu no caso trágico do cinegrafista da TV Bandeirante Santiago Andrade.

O Brasil corre o risco de realizar uma Copa do Mundo de futebol, dentro de cerca de quatro meses, sem ter uma legislação que tipifique o crime de terrorismo, embora nossa Constituição se refira a esse crime em várias situações e diversos tratados internacionais obriguem o país a se posicionar sobre o tema. Mas, como vários assuntos, este também não foi regulamentado e, portanto, não existe lei para combatê-lo, a não ser a Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura, que não se quer utilizar em tempos de democracia.

A denúncia do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor de Fábio Raposo e de Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, de que eles e vários outros jovens que participam das ações de vandalismo nas manifestações desde junho do ano passado recebem dinheiro para atuar abre uma nova fase nas investigações sobre a ação dos black-blocs.

A cassação do deputado Natan Donadon por unanimidade dos presentes no plenário, com apenas uma abstenção — e por motivo justo, o ausente foi um deputado que também está sendo processado e se julgou impedido de votar — , trouxe de volta a PEC dos mensaleiros, a Proposta de Emenda Constitucional que torna automática a perda do mandato parlamentar por condenação por improbidade administrativa e crime contra a administração pública.

O economista José Roberto Afonso, um dos maiores especialistas em finanças públicas, acaba de publicar um artigo num livro que está sendo lançado no Chile com uma tese simples, mas polêmica, sobre a incapacidade de se aprovar uma reforma tributária no Brasil: para ele, os governos do PT sempre tiveram maioria parlamentar e apoio popular, e não se avança na reforma porque o governo nacional efetivamente não quer, não se interessa.

A discussão sobre a lei antiterrorismo brasileira fica emperrada pelo temor de que uma definição muito ampla do que seja o crime possa permitir uma ação autoritária do governo da ocasião para enquadrar movimentos sociais legítimos nas duras penas que seriam aplicadas aos terroristas. E todos aqueles que defendem um rigor na punição passam a ser considerados “white-blocs”, reacionários, saudosistas da ditadura militar.