Academia Brasileira de Letras

A menos de um mês da entrada em vigor da resolução que proíbe a presença de aditivos nos cigarros brasileiros, na quarta-feira a Anvisa recuou da decisão. Em setembro serão proibidos apenas os cigarros mentolados. Outros 145 aditivos serão examinados por uma "câmara técnica", a ser criada. Essa câmara, cuja composição ainda não foi definida, mas que não contará com representantes da indústria do tabaco, terá um ao para elaborar um parecer.

A denúncia de formação de um cartel nas licitações de obras do metrô em São Paulo desde a gestão do governador Mario Covas colocou na agenda eleitoral um obstáculo importante para o PSDB. Os principais caciques do partido estão sendo atingidos pelas denúncias, que cobririam os governos Covas, Alckmin e José Serra.

O orçamento impositivo, que o presidente da Câmara Henrique Alves pretende aprovar, é a mais nova dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Mas pode vir a ser uma mudança estrutural importante na política brasileira. Há quem considere que a sua aprovação pode trazer um ponto altamente vantajoso: acabar o “é dando que se recebe” com relação às emendas parlamentares, provocando uma redefinição de forças no Congresso por que parlamentares deixarão de se alinhar automaticamente com o governo só para liberar suas emendas.

Outro dia escrevi aqui na coluna, a propósito das investigações sobre a formação de um cartel de empresas estrangeiras na construção do metrô paulista, que “o pior dos mundos para a democracia seria se ficar provado o que os petistas chapa-branca já dão como certo nos blogs e noticiários oficiais: que o esquema seria uma espécie de irrigação permanente de dinheiro ilegal para as campanhas eleitorais dos tucanos desde o governo Covas”.

De tudo o que tem aparecido até agora com relação às denúncias de formação de cartel nas licitações do metrô paulista, o mais explosivo e menos factível é a acusação de que o então governador José Serra sugeriu um acordo em 2008 entre a Siemens e a CAF espanhola para que a licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não atrasasse. Pelo simples fato de que a Siemens entrou na Justiça para tentar anular a concorrência, que a empresa espanhola venceu, e não conseguiu mudar o resultado, ficou de fora dessa compra de 40 novos trens.

Ao definir a Academia Brasileira de Letras como “a Casa do “soft power”, na abertura de mais um ciclo de debates, o historiador José Murilo de Carvalho deu a dimensão exata do papel que a ABL está assumindo na cultura nacional. A presidente da ABL, escritora Ana Maria Machado, disse que o ciclo é uma maneira de a Academia tratar a cultura ligando tradição e futuro. O ciclo “Futuros do presente: o Brasil imaginado” começou na última terça-feira com uma palestra do ex-presidente e acadêmico eleito Fernando Henrique Cardoso sobre “o futuro nacional do Brasil”, onde ele ressaltou a importância da cultura brasileira no relacionamento do país com a globalização, destacando que no mundo multipolar atual, o “soft power” é mais importante do que as guerras tradicionais.

O cientista político Joseph S. Nye Jr, professor de Harvard que trabalhou nos governos Carter e Clinton, nas secretarias de Estado e de Defesa, abordou pela primeira vez o conceito de “soft power” para falar sobre o novo papel dos Estados Unidos com o fim da Guerra Fria e a mudança que já detectava no mundo, onde o poder, além de econômico e militar, teria uma terceira dimensão, a habilidade de conseguir o que se quer através da atração em vez da coerção.

A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também a uma preocupação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de ganhar tempo para colocar em votação a admissibilidade dos embargos infringentes. Há uma divisão no plenário quanto ao tema.

Sem praticamente abrir a boca, a ex-senadora Marina Silva sobe sem parar nas pesquisas de opinião. Abrindo mais a boca do que o costume, e viajando sem parar, a presidente Dilma recupera alguns pontos de sua popularidade, investindo mais do que nunca em propaganda oficial.

O ministro Luiz Roberto Barroso foi o protagonista da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) na retomada do julgamento do mensalão, ao deixar claro, logo no início dos trabalhos, sua visão sobre o caso, reduzindo sua importância ao defini-lo como consequência de “uma tradição lamentável, que vem de longe”, e compará-lo a outros casos de corrupção política.

A discussão sobre o caso do Bispo Rodrigues, que levou ao bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, na verdade tem a ver com o caso de um Cardeal político, o ainda todo-poderoso petista José Dirceu. Se o Tribunal aceitar a tese levantada pela defesa, de que o Bispo Rodrigues deveria ter sido condenado por uma legislação mais branda sobre corrupção passiva, em vez de pela nova legislação que entrou em vigor em novembro 2003, outros casos de corrupção, inclusive ativa, poderiam ser revistos.

A tentativa de reabrir a discussão sobre a condenação do Bispo Rodrigues para, a partir daí, permitir a revisão de penas de outros condenados, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, não terá efeitos práticos por um detalhe técnico fundamental: Rodrigues foi condenado por corrupção passiva, enquanto Dirceu o foi por corrupção ativa em "delito continuado".

Quando o calendário físico se choca com o calendário político, o perigo de haver um curto circuito institucional é muito grande. Mas se, ao contrário, os dois se encontram em harmonia, aumenta a chance de avanços democráticos.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, vai anunciar nos próximos dias, provavelmente amanhã em reunião com dirigentes tucanos, que aceita disputar prévias para a indicação formal do candidato à presidência da República do partido em 2014.

A simples expectativa de que a economia piore com a possibilidade de a alta do dólar afetar ainda mais a inflação trouxe novamente à tona a pressão de grupos políticos e empresariais para que Lula venha a ser o candidato do PT em 2014.