Academia Brasileira de Letras

Em tempos de CPI e às vésperas do julgamento do mensalão, o clima político em Brasília, como não poderia deixar de ser, é efervescente, e as posses dos ministros Ayres Britto, como presidente do Supremo Tribunal Federal, e Cármen Lúcia, a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, serviram de pano de fundo para manifestações de cunho político nos discursos, mas, sobretudo, para conversas de bastidores.

Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público.

À margem das negociações políticas formais que se desenvolvem no Congresso para montar acordos nas principais votações, como a do novo código florestal, ou até mesmo para a composição das bancadas na CPI do Cachoeira, há movimentos de mais longo prazo nos bastidores partidários que indicam a possibilidade de fusão de partidos, ou até mesmo a criação de novo partido que agrupe políticos hoje dispersos por diversas siglas, mas com proximidades forjadas no dia a dia da política.

O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Pelusoe Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta. Não interfere em nada nos julgamentos futuros, entre eles o do mensalão, mas se não houver uma superação desse mal-estar, qualquer decisão importante que o Supremo venha a tomar pode ficar prejudicada pela falta de credibilidade.

Foi dada a partida para a CPI do Submundo, uma nova versão da CPI do Fim do Mundo, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira passa de coadjuvante a protagonista de mais este espetáculo de política genuinamente brasileiro. A indicação do deputado petista Odair Cunha para a relatoria da CPI mostra que o Palácio do Planalto, e não Lula, está no comando das ações, pelo menos inicialmente.

A desconstrução em curso da empreiteira Delta parece ter o objetivo de tentar fazer com que ela desapareça do noticiário antes que a CPI do Cachoeira comece seus trabalhos.

Tudo indica que a presidente Dilma vetará mesmo alguns pontos do novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara, editando uma medida provisória que recuperaria parte do acordo acertado no Senado. Seria uma maneira de não se confrontar com o Congresso como um todo, alegando que foi descumprido um compromisso negociado politicamente.

Estamos começando a viver um clima de faz de conta mesmo antes de a CPI do Cachoeira começar seus trabalhos de fato. O PT formalmente declara-se disposto a limitar as investigações sobre a empreiteira Delta ao que acontecia na sua direção do Centro-Oeste, cujo diretor já está preso. Como se os métodos adotados naquela região pela empresa nada tivessem a ver com a sua cultura no resto do país.

Os vazamentos dos documentos sigilosos referentes à investigação da Polícia Federal sobre a relação do Senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira que o Supremo Tribunal Federal enviou ao Congresso estão por toda a parte, e já nem são mais seletivos. Há fatos para todos os gostos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Folha, faz uma análise da dimensão da corrupção no Brasil que vai além da mera crítica política. Ele avalia que houve mudanças estruturais no antigo fenômeno, que já não pode ser considerado apenas como “mais do mesmo”, com a agregação de “dimensões funcionais novas”.

A presidente Dilma mudou o tom com os bancos privados, levando para um discurso político do Dia dos Trabalhadores a exigência de redução dos juros que vinha fazendo em discussões técnicas entre o Ministério da Fazenda e a Febraban.

A reunião administrativa da CPI do Cachoeira foi cheia de indícios que confirmam que o governo vai tentar manipulá-la para proteger os seus e atacar a oposição. Essa foi a primeira indicação de para que lado vão as investigações, mas não significa que a maioria vá conseguir levar até o final as investigações a seu bel-prazer.

Não foi por acaso que seis organizações representativas da imprensa privada em países da América do Sul soltaram uma nota denunciando ataques à liberdade de expressão no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A situação atual na região mostra o paradoxo de governos democráticos criarem obstáculos à liberdade de expressão.

Não é possível garantir que tenha sido assim, mas há quem aposte que o objetivo principal da campanha de redução dos juros que o Palácio do Planalto desencadeou contra os bancos privados era criar um clima político que favorecesse a mudança das regras das cadernetas de poupança sem desencadear grandes protestos na população, como aconteceu em 2009 quando o presidente Lula, também muito popular, teve que desistir das mudanças.

Com o aumento do valor médio do salário que está acontecendo na economia brasileira, cada vez mais a tarefa de ajudar a combater a pobreza extrema, uma das prioridades da presidente Dilma reafirmada no discurso de 1 de Maio na televisão, deixa de ser do salário mínimo, que acaba ficando com o papel de fator de distribuição de renda.