Academia Brasileira de Letras

Certamente não foi por acaso que o ministro Gilberto Carvalho, percebido como o representante de Lula no Ministério de Dilma, passou a dizer nos últimos dias que o PT não deve cultivar saudosismo do ex-presidente, e sim trabalhar para criar as condições para que a presidente possa se candidatar à reeleição em 2014.

Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores tenta retomar a discussão sobre o que chamam de "controle social da mídia" ou sua "democratização", que na verdade significa a tentativa de controlar os meios de comunicação que se pautam por uma postura independente em relação ao governo.

Participei na segunda-feira de um debate sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e vários pontos que estão sendo questionados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foram abordados pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, que, embora ressalvasse não estar dando a posição institucional do TCU, se mostrou bastante favorável às inovações do RDC, que considera "um excelente regime no seu maior percentual", que aperfeiçoa a Lei 8.666, que rege as licitações.

O PMDB está fazendo um movimento em direção à classe média em oposição ao PT, anunciando a divulgação de um documento no seu fórum nacional ainda esta semana onde se posicionará contra a criação de um imposto semelhante à CPMF para financiar a Saúde, e também contra qualquer tentativa de controle da mídia.

O mais importante na demissão de mais um ministro do governo Dilma, o quinto em menos de oito meses - um recorde negativo inacreditável - é a mudança, mesmo que tímida, nos critérios de preenchimento do cargo, que pode sinalizar um avanço na maneira de organizar o presidencialismo de coalizão.

Os estados produtores de petróleo, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, com a adesão de São Paulo, estão reagindo à tentativa do governo federal de alterar a divisão dos royalties do petróleo mesmo nos campos já licitados. Isso reduziria a receita que já lhes pertence de direito nos campos do pós-sal em produção no modelo de concessão e nos do pré-sal já licitados também no regime de concessão, além de mudar a distribuição nos campos do pré-sal a serem licitados pelo novo sistema de partilha.

O que se temia está prestes a acontecer: a disputa pelos royalties do petróleo caminha para ser decidida na Justiça, com ambos os lados se armando de pareceres. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) contratou o jurista Célio Borja, ex-membro do Supremo Tribunal Federal, para defender os interesses do Estado do Rio. E o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) considera que a proposta dos estados produtores de aumentar o pagamento das participações especiais por parte das petroleiras fere os contratos já existentes e ameaça também entrar na Justiça, como anunciara o presidente da Petrobras.

O resultado do mais recente Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que revelou um incrível desnível das escolas públicas em relação às escolas privadas do país, além de colocar em discussão a qualidade do ensino em si, está também acendendo o debate sobre a eficácia dos diversos mecanismos de avaliação da educação no país.

A disputa pelos royalties está caminhando para um acordo entre estados produtores e não produtores que colocará o Executivo contra sua própria base congressual, na defesa dos interesses da Petrobras e das demais companhias que exploram o petróleo brasileiro.

O PSDB precisa revalorizar sua trajetória, fixar seus valores diante da sociedade e apresentar propostas que abram espaço para esta mobilidade social que está sendo registrada nos últimos anos, que o eleitorado já identifica com as primeiras iniciativas do partido, com o Plano Real.

O senador Cristovam Buarque, que marca sua atuação na política brasileira pela defesa da melhoria da educação, tendo ficado conhecido como o candidato "de uma nota só" - coisa que muito o orgulha, aliás - quando se apresentou na disputa pela Presidência da República em 2006, tem uma nova utopia: a ampliação da rede de escolas públicas federais, hoje com cerca de 300 unidades (Pedro II, escolas técnicas, colégios militares, institutos de aplicação).

O encontro do ex-presidente Lula com representantes de alguns partidos da base aliada, tendo o vice-presidente Michel Temer como principal interlocutor do PMDB, gerou alguma ciumeira entre partidos que não foram convidados - PP, PR e PTB, a direita da coalizão governamental. E também deixou no ar uma proposta de misturar o voto em lista fechada defendido pelo PT e o "distritão" que o PMDB quer, tudo para viabilizar o financiamento público de campanha, que parece ser o grande objetivo de Lula na sua pregação pela reforma política.

O crescimento da pobreza nos Estados Unidos em 2010, em consequência da crise econômica, recentemente revelado por pesquisas oficiais, fez voltar um debate que chegou a ter até mesmo um pitoresco lado internacional. Ao mesmo tempo em que, no Brasil, o ano de 2010 marcou a ascensão da classe C, a classe dominante tanto em número de pessoas quanto em poder de compra, abrigando mais de cem milhões de brasileiros, nos Estados Unidos houve o inverso, fazendo com que alguns ufanistas considerassem que o Brasil, finalmente, sobrepujara os Estados Unidos.

A tese de que é preciso gastar cada vez mais no social, ainda que isso tenha um custo alto, como a criação de novo imposto para substituir a CPMF, aumentando ainda mais a carga tributária, porque provocaria o desenvolvimento, está em vigor muito antes deste governo.

O discurso do acadêmico, educador e crítico literário Eduardo Portella, ex-ministro da Educação (que cunhou a frase "Não sou ministro, estou ministro"), na cerimônia de minha posse na Academia Brasileira de Letras, sexta-feira, foi uma importante peça de análise política sobre "os tempos nublados da derradeira modernidade", que ele prefere chamar de "baixa modernidade", que estamos vivendo.