Academia Brasileira de Letras

Mais uma vez, na sessão de ontem que por 15 a 5 decidiu pela admissibilidade do processo de impeachment, os aliados do governo insistiram na anulação do processo, aproveitando a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastamento de Eduardo Cunha de suas funções como deputado federal e presidente da Câmara por abuso de poder e desvio de finalidade.

“Yo no creo en brujas, pero que las hay las hay”. Nunca o ditado galego serviu tanto quanto ontem, em meio ao afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara dos Deputados.

Uma coincidência histórica bem apropriada: ontem, na mesma data em que o senador Antonio Anastasia leu seu relatório a favor do impeachment da presidente Dilma, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que baseou o pedido, fez exatos 16 anos, editada que foi em 2000.

A situação não está tranquila nem favorável para o ex-presidente Lula. Denunciado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot como o verdadeiro chefe do esquema de corrupção da Petrobras, ele também está em outro processo, sobre obstrução da Justiça, e o pedido de prisão feito pelos procuradores do Ministério Público de São Paulo, devido ao processo sobre o triplex do Guarujá, finalmente chegou ao Juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Constatada a decadência de nossa democracia representativa, um fenômeno que não se restringe ao Brasil, mas que tem características próprias de nosso modelo político-eleitoral, quais soluções se apresentam para minorar os problemas que enfrentamos? 

A queda na qualidade da representação parlamentar é um fenômeno que se espalha por boa parte dos países da nossa região, avalia o sociólogo Bernardo Sorj, mas há razões específicas ao Brasil que são destacadas pelo historiador José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, e pelo cientista político Sérgio Abranches: os reflexos dos 21 anos da ditadura militar que o país viveu.

Até hoje, passados muitos dias da votação na Câmara da aceitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ecoam nos debates parlamentares a maneira como alguns deputados justificaram seus votos naquele domingo.

A presidente Dilma anda trocando os pés pelas mãos nesses seus últimos dias de Palácio do Planalto, e já dá mostras de que não tem senso de história, ou o tem tão distorcido que acha que qualquer ação é válida para manter-se no poder, mesmo quando essa possibilidade se torna quase impossível. Nunca a velha regra política de que somente dois fatos são importantes, o fato novo e o fato consumado, foi tão verdadeira.

O provável futuro presidente Michel Temer, cuja trajetória rumo ao Palácio do Planalto já é considerada pela própria (ainda) presidente Dilma irreversível, tem dado alguns sinais importantes de que está sintonizado com o que deve ser feito no seu mandato-tampão para que não seja apenas uma nota de rodapé na história do país.

A eleição ontem do presidente e do relator da Comissão do Impeachment no Senado serviu para confirmar que a oposição tem maioria esmagadora – o senador Antonio Anastasia, do PSDB, foi eleito por 15 a 5 – e que os governistas, à falta do que fazer para evitar o afastamento da presidente Dilma dentro de 15 dias, tentam retardar decisões com expedientes simplesmente ridículos.

O PMDB está próximo de voltar à presidência da República pela terceira vez de maneira indireta. Foi assim com José Sarney e Itamar Franco, vice-presidentes que assumiram o governo na falta do presidente eleito, Sarney devido à morte de Tancredo Neves, e Itamar em decorrência do impeachment de Collor.

O PSDB parece que sofre de Síndrome de Estocolmo, definido por alguns como "estado psicológico em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia por seu agressor". Só isso explica que os tucanos volta e meia tenham uma recaída, como agora, e busquem imitar as atitudes do PT quando na oposição.

Depois de ter falado com propriedade e sobriedade na cerimônia da ONU que celebrava a assinatura do acordo do clima de Paris, a presidente Dilma foi passear por Nova York e ver uma exposição de Degas no MOMA. Alguma coisa aconteceu nesse percurso, pois ao retornar à embaixada brasileira, Dilma retomou o discurso que havia desmentido pela manhã, e se disse, em entrevista coletiva, vítima de um golpe no Brasil.

Se ainda restar um pouco de juízo à presidente Dilma Rousseff, ela não usará uma tribuna da ONU para denunciar o suposto golpe de que estaria sendo vítima no Brasil. Além do ridículo da situação, já que viajou em avião oficial do governo que preside, com todo o aparato formal da Presidência da República, terá a assessoria dos órgãos diplomáticos que representam o país que ainda governa e regressará no domingo para reassumir seu posto, a presidente Dilma estará se utilizando do cargo de Chefe de Estado para macular a imagem do país no exterior.

Antes mesmo de o Senado votar a admissibilidade do impeachment, previsto para o dia 12 de maio, a presidente Dilma pode ser objeto de um inquérito sobre obstrução da Justiça, e o ex-presidente Lula poderá ter sua sorte decidida pelo Supremo Tribunal Federal devido a um processo criminal que nada tem a ver com o julgamento dos mandados de segurança que foi adiado ontem pelo STF.